Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído

Trabalhador ainda receberá em dobro férias que não foram usufruídas

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Patinadora recebe danos morais após revista íntima

A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.